Reforma Política: Um dilema insolucionável

Manifestação contra a corrupção, por mudanças na
política econômica e uma reforma política democrática, na
Esplanada dos Ministérios em Brasília - DF

Fotos extraídas do site: http://www.pime.org.br/noticias.inc.php?&id_noticia=6663&id_sessao=2

A reforma política é um tema recorrente na vida política brasileira. Está presente na agenda dos congressistas há vários anos, mas é sempre orientada pelos interesses eleitorais e partidários. Por alguns especialistas é chamada de “casuísmo eleitoral” – geralmente, alteração de curto prazo e de curta duração. Devido a essa terminologia, é que cientistas sociais, antropólogos e outros profissionais, ligados à área dos estudos políticos, acreditam que a maioria dos políticos tem uma concepção de reforma política como apenas reforma do sistema eleitoral.

Essa temática está presente também nas discussões acadêmicas e na mídia. Na academia, mais como um objeto a ser estudado/pesquisado; e na mídia, quase sempre, como a solução de todos os males do país ou é tratada de modo pejorativo. Para uma parte significativa desses autores, é um instrumento para melhorar a governabilidade do Estado (manter as elites no poder) ou aumentar sua eficiência (como atender melhor aos interesses das elites).

Já no âmbito da sociedade civil organizada, das organizações, movimentos, redes, fóruns e articulações que defendem o interesse público - aqui entendido como os interesses da maioria da população, e a radicalização da democracia - a reforma política está inserida em um contexto mais amplo, que necessariamente diz respeito a mudanças no próprio sistema político, na cultura política e no próprio Estado. Dessa forma, os princípios democráticos que devem nortear uma verdadeira reforma política são os da igualdade, da diversidade, da justiça, da liberdade, da participação, da transparência e do controle social.

Em resumo, entendemos como reforma política a reforma do próprio processo de decisão, portanto, a reforma do poder e da forma de exercê-lo. Sendo assim, reforma política ganha olhares e enfoques diferentes de acordo com os interesses de quem a debate e do lugar que ocupa no cenário político e na vida pública.

Acerca da reforma política, a frase do deputado Bonifácio de Andrada demonstra como o assunto é complexo e abrangente na atualidade:

“A reforma política, de acordo com os estudos de direito constitucional, compreende: a organização dos poderes, o que envolve o regime de governo; a estrutura do Estado, que é federação; os sistemas eleitoral e partidário; e, finalmente, um tema moderno, que é a defesa nacional e segurança pública”. [1]


[1] Citação realizada durante a reunião de instalação da Comissão Especial de Reforma Política, no Senado Federal, dia 26 de fevereiro de 2003.

A respeito da reforma, Norberto Bobbio, intelectual italiano, comenta que a população por meio de movimentos democráticos pode se fazer ouvir em situações como as aqui abordadas. Observemos esse argumento abaixo:

“A sobrecarga das demandas da qual derivaria uma das razões da ingovernabilidade das sociedades mais avançadas é uma das características do regime democrático, no qual as pessoas podem se reunir, se associar e se organizar para fazer ouvir a própria voz” (BOBBIO: 1986).

Nesse ensejo referente à reformulação das bases e diretrizes políticas, o professor Wanderley dos Santos afirma, por exemplo, que “revisões, reformas e legislação são sugeridas a título de dotar o nosso sistema político daqueles tributos que seria manco: transparência, eticidade, representatividade e eficácia. Na realidade, porém, a derradeira estação deste atentado institucional seria, ou será, o retorno ao clube oligárquico da competição partidário-eleitoral minimalista”. (SANTOS: 1994). E ainda afirma, o mesmo autor, que tais reformas representam “o mais violento atentado institucional já ousado por civis no último meio século de vida brasileira”. O que representa uma ironia quando relembramos o fato do país ter passado por uma ditadura militar.

Foto tirada em alusão sátira ao episódio de transportes de 100 mil dólares em roupas intimas, realizado por um assessor parlamentar ligado ao partido do governo

Contudo, a reforma política permanece suspensa, aguardando o momento em que será concretizada. O que se espera de fato, é que a sociedade se atente, contribuindo para ampliar a discussão sobre a maneira de organizar a sociedade no âmbito “ético, transparente e justo”. O momento político atual impôs uma pressão de forma que nenhum partido se coloca contrário à reforma. No entanto, resta saber quando e em que nível a reforma política será executada.

Referências Bibliográficas

BORON, Atílio A. Estado, capitalismo e democracia na América Latina. Paz e Terra. São Paulo, 1995.

BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

CUNHA, Sérgio Sérvulo da. O que é o voto distrital. Porto Alegre, 1991.

NICOLAU, Jairo Marconi. Sistema eleitoral e reforma política, Foglio Editora. Rio de Janeiro: 1993.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Regresso – Máscaras institucionais do liberalismo oligárquico. Ópera Nostra. Rio de Janeiro: 1994.


Webgrafia

http://www.interlegis.gov.br/
Acessado em: 01/05/07

Grêmio, Boca e os "Aflitos"

Hoje o Grêmio enfrenta o Boca precisando marcar 3 gols pra ir para os pênaltis e 4 para ser campeão direto.

No primeiro jogo, em Buenos Aires, tomou 3.

É possível reverter essa vantagem?

Aos céticos impossível.

Lembremos, no entanto, que foi o time tricolor gaúcho, apelido como Imortal por seus torcedores, um dos times participantes da histórica final da série B: “Batalha dos Aflitos”.

Jogo apontado por muitos amantes do futebol como um dos melhores da história do futebol.

Rememoremos resumidamente o jogo:

“A partida transformou em herói um rapaz que no início do ano era quarto goleiro da equipe. (Gallato). E que confirmou o "status" de craque de um garoto que sequer completou a maioridade (Anderson). Com quatro jogadores expulsos e ainda o goleiro, Gallato conseguiu pegar 2 pênaltis na partida, o time do Grêmio naquele dia conseguiu fazer algo sobrenatural e que dificilmente acontecerá em lugar algum, marcar 1 gol e ainda ser o campeão do torneio aos 59 minutos do segundo tempo, após as paralisações.”

O Boca Juniors é um adversário argentino de hoje, fortíssimo e tradicional por ter um retrospecto amplamente positivo nos confrontos contra times brasileiros.

Resta-nos, portanto, como torcedores brasileiros se não torcer pelo Grêmio ao menos reavivar nossa memória e grandiosidade pelo feito gaúcho.

Gol do Grêmio narrado por uma rádio em Recife incréduda e estarrecida com o acontecimento.
http://www.youtube.com/watch?v=-LgxtcD700E

Para mostrar um exemplo de superação, esse vídeo ilustra os momentos que mostram o quão inacreditável pode ser o futebol.
http://www.youtube.com/watch?v=iv-IPwP24z0

O futebol passa a ser apaixonante por proporcionar aos seus espectadores a possibilidade de sonhar com o êxito. Independente do resultado, aos leitores fica a mensagem de que:

" Futebol é assim mesmo, um dia a gente ganha, outro dia a gente perde, mas por que é que, quando a gente ganha, ninguém se lembra de que futebol é assim mesmo? "

Carlos Drummond de Andrade in "Jogo à distância"

Crescer economicamente mais do que com investimentos, mas sabedoria

A política econômica adotada pelo governo brasileiro tem sido alvo de muitas críticas nacionalmente. A manutenção de altas taxas de juros, que alcançaram o patamar de 18,25% (taxa Selic, que é a taxa de juros básica da economia brasileira), é apontada como um fator de inibição para a retomada do crescimento econômico. Atualmente, no país, ao que falta são algumas condições básicas para atrair novos investimentos para o Brasil, fator que é um desafio urgente para impulsionar o desenvolvimento.

É perceptível que a taxa de juros atual é, sem dúvida, alta, ela retarda o crescimento, mas não desvia a meta de crescimento. Hoje o Brasil ainda está em uma situação delicada, não pode deixar de sinalizar uma política monetária que contenha pressões inflacionárias através dos juros, mas, por outro lado, não pode permitir que os juros cheguem a um patamar que iniba o sistema produtivo.

O desafio da política econômica atual, para o crescimento, é, por sua vez, lidar com o curto prazo de uma maneira condizente com o objetivo de promover o crescimento econômico sustentado a longo prazo. Nesse sentido, a principal mudança na política econômica do governo vigente seria o fato de ter dado continuidade à política anterior, diferentemente da história econômica brasileira, marcada por mudanças a cada novo mandato.

A estabilidade, credibilidade e crescimento são elementos plausíveis e fundamentais e se construídas juntas e pensadas de maneira interdependente podem corroborar para o crescimento econômico do país. O raciocínio é simples: o crescimento vem de investimentos de agentes - empresas, pessoas, governo - que geram emprego, demanda para o sistema produtivo e renda. Os investidores, por sua vez, só investem se tiverem credibilidade e perspectivas de ganhos futuros, em um cenário econômico estável. O país precisa ter uma imagem séria, com regras e leis claras, e ter estabelecido um marco institucional (regras legais) adequado para que os investidores internacionais se sintam atraídos por nosso mercado.

O principal problema em relação ao crescimento econômico brasileiro não está na alta taxa de juros, que poderia ser mantida a curto prazo, caso houvesse uma política estruturante de incentivo ao crescimento. As políticas estruturantes têm por objetivo criar uma estabilidade institucional para os investidores internacionais através de regras claras para investimentos, com legislação adequada, mecanismos de defesa sanitária e regulamentação da biotecnologia de demais tecnologias e patentes. Para os empresários a justiça no Brasil é demorada, os direitos não são respeitados e faltam leis claras, o que ocasiona a fuga de investimentos.

Do ponto de vista comercial, a divulgação do Brasil para atrair investimentos no exterior é uma propaganda atraente e uma alternativa para acelerar o crescimento econômico, desde que feito com medidas de planejamento. Desta forma, existe a necessidade de implementação de políticas estruturantes e adoção de uma postura estratégica na base governista para engendrar nossa imagem externa, impulsionar os investimentos bem como crescer coeso no cenário econômico mundial.